Rede Natura 2000

Rede Europeia de espécies e espaços naturais protegidos para conservar a biodiversidade europeia, incluindo habitats em declínio e espaços notáveis que representam em amostra habitats característicos das diferentes regiões biogeográficas europeias.

A biodiversidade ou diversidade biológica traduz o número e a variedade de seres vivos no planeta, e actualmente encontra-se mais ameaçada do que em qualquer outro período histórico, afectando diversas espécies (flora e fauna) e habitats. Neste momento, cerca de 11 000 espécies encontram-se em risco de extinção eminente, sendo que, apenas na Europa, metade dos mamíferos e um terço das espécies de répteis, aves e peixes encontram-se em perigo. Esta situação, para além das óbvias implicações em termos ecológicos, tem também um forte impacto no desenvolvimento económico e social, condicionando mesmo a sobrevivência da espécie humana, uma vez que se estima que pelo menos 40% da economia mundial e 80% das necessidades dos povos dependam dos recursos biológicos. Muitas utilizações no campo, por exemplo, da agricultura ou da medicina, dependem da disponibilidade de recursos biológicos. E se é verdade que nem todas as plantas apresentam utilidade directa para os homens nestes domínios, também não deixa de ser verdade que ainda não foram descobertas as curas para todas as doenças ...


Apesar da sua importância, a realidade mostra que a redução da biodiversidade é essencialmente resultante da acção (directa ou indirecta) do homem, pela incapacidade em promover uma utilização sustentada dos recursos biológicos. Sejam as modernas formas de utilização agrícola e florestal, o desenvolvimento urbanístico, a construção de infra-estruturas, o turismo de massas ou os problemas decorrentes da poluição, todas estas situações têm contribuído para a destruição dos habitats naturais, expulsando a vida selvagem dos seus territórios ou confinando-a a pequenas parcelas.

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A realização da Rede Natura 2000 estrutura-se em 3 fases:

1. O Estado-membro identifica um número de sítios a proteger com base na presença de habitats/espécies listados na Directiva Habitats, e de acordo com a avaliação científica das necessidades nacionais de conservação;

2. Os Estados-membros e a Comissão Europeia verificam a informação e consolidam as listas nacionais de Sítios de Importância Comunitária (SIC);

3. Um SIC representa uma fase intermédia na aprovação de um sítio Natura 2000, e contribui de forma significativa para manter ou restabelecer um tipo de habitat natural num estado de conservação favorável e para assegurar a diversidade biológica nas regiões biogeográficas envolvidas.
Depois de aprovadas todas as listas biogeográficas de sítios, os SIC deverão ser designados como ZEC (Zonas de Protecção Especial).

in O Projecto LIFE "Conservação de Espécies e Habitats na Costa Oeste Portuguesa"